Processo 161235/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2007 13:27
Autuado em 04/04/2007 13:27
Oficio de encaminhamento 008/07
Processo Rescindendo 161235/07
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 2652/2008 da Primeira Câmara, de 05/12/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2008 Acórdão   2652/ 2008 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
25/11/2008 Acórdão   2652/ 2008 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
28/11/2007 Acórdão   1809/ 2007 Consulte Resultado por Entidade EDUARDO DE SOUSA LEMOS
21/11/2007   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS
14/11/2007   / Adiado EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ
Interessado CESAR MIGUEL CANDEO DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/05/2008 10:45 253958/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
24/09/2008 08:29 do Protocolo nº 507453/08, referente à resposta aos ofícios de contraditório nº 2077/08, 2078/08-OCN-DCM. Srs Cesar Miguel Candeo dos Santos e Agnaldo Carvalho Guimarães.
10/09/2008 16:17 do aviso de recebimento do ofício nº 2078/2008-OCN-DCM
10/09/2008 16:17 do aviso de recebimento do ofício nº 2077/2008-OCN-DCM
19/03/2008 13:48 do Protocolo nº 123094/08, referente Solicitação de cópias.
11/07/2007 09:50 do Protocolo nº 328970/07, referente a resposta do ofício contraditório nº 541/07-OCN-DCM.
14/06/2007 10:32 do aviso de recebimento do ofício nº 541/2007-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/12/2008 178 Acórdão nº 2652/2008
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6391/2008
21/12/2007 130 Acórdão nº 1809/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2009 09:11 DP Processo em remessa externa
21/01/2009 12:50 DP  
14/01/2009 08:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 99/2009 -
08/01/2009 10:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 53/2009 -
01/12/2008 14:51 S1C  
01/12/2008 11:08 DG  
27/11/2008 18:06 S1C  
26/11/2008 15:06 DG  
16/10/2008 09:25 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6391/2008 -
09/10/2008 11:15 SMPjTC Parecer nº 17864/2008 - desaprovação EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2006. PODER LEGISLATIVO. PELA DESAPROVAÇÃO COM ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DIVERSAS. Ratifica o Parecer Ministerial nº. 13862/07.
07/08/2008 10:41 DCM Instrução nº 4676/2008 - MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares.
05/08/2008 16:54 DEX  
20/03/2008 07:56 DP  
19/03/2008 16:39 DG  
19/03/2008 15:39 DAMP  
19/03/2008 13:49 DG  
30/01/2008 11:52 DP  
28/01/2008 10:21 DEX  
14/12/2007 17:52 S2C  
12/09/2007 10:54 SAUDI  
06/09/2007 10:42 GCHEB  
04/09/2007 14:13 SMPjTC Parecer nº 13862/2007 - desaprovação
04/04/2007 16:03 DCM Instrução nº 1890/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais.
04/04/2007 16:03 DCM Instrução nº 3261/2007 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas Regulares.
04/04/2007 13:26 DP  

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